A RODRIX MOTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 41.142.557/0001-44, com atuação na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, doravante denominada simplesmente “RODRIX”, reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de seus clientes, potenciais clientes, usuários do site, fornecedores, parceiros, prestadores de serviços e demais pessoas que mantenham qualquer forma de relacionamento com a empresa.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais tem como objetivo apresentar, de maneira clara, transparente e acessível, as regras adotadas pela RODRIX para coleta, utilização, consulta, armazenamento, compartilhamento, proteção, conservação e eventual eliminação de dados pessoais relacionados ao acesso ao site rodrixmotos.com.br, aos atendimentos realizados pelos canais digitais e presenciais e à contratação e execução dos serviços oferecidos pela empresa.

O tratamento de dados pessoais realizado pela RODRIX observará as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), da Lei Federal nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, do Decreto Federal nº 8.771/2016, do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, das normas e regulamentações expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e das demais disposições legais pertinentes.

Esta Política deverá ser interpretada em conjunto com os contratos celebrados pela empresa, termos de responsabilidade, avisos de cookies, condições comerciais e demais documentos eventualmente apresentados ao cliente durante a contratação ou utilização dos serviços da RODRIX.

2. ABRANGÊNCIA DESTA POLÍTICA

Esta Política aplica-se a todas as pessoas naturais cujos dados pessoais sejam tratados pela RODRIX no desenvolvimento de suas atividades, abrangendo visitantes e usuários do site, pessoas que solicitem informações pelos canais de atendimento, interessados nos serviços oferecidos, potenciais clientes, clientes atuais ou antigos, condutores das motocicletas, responsáveis financeiros, representantes, fornecedores, parceiros comerciais e prestadores de serviços.

Também poderão estar abrangidas pessoas relacionadas à execução dos contratos, à proteção do patrimônio da empresa, à recuperação de motocicletas, à prevenção e apuração de fraudes, furtos, roubos, apropriações indevidas, acidentes, infrações de trânsito ou outras ocorrências relacionadas aos veículos disponibilizados pela RODRIX, desde que o tratamento possua finalidade legítima e fundamento jurídico adequado.

A simples navegação pelo site não representa autorização genérica para que a RODRIX realize qualquer tipo de tratamento de dados pessoais.

Nas situações em que determinada operação depender especificamente do consentimento do titular, este será solicitado de maneira livre, informada, inequívoca e destacada, observando-se os requisitos previstos na legislação.

3. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DOS DADOS

A RODRIX compromete-se a realizar suas atividades de tratamento de dados pessoais de acordo com os princípios estabelecidos pela LGPD, especialmente os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.

Dessa forma, a empresa buscará utilizar somente as informações que sejam efetivamente necessárias para determinada finalidade, evitando a coleta ou conservação excessiva de dados e procurando manter as informações corretas, atualizadas e protegidas durante todo o período em que permanecerem sob sua responsabilidade.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas relacionadas à contratação, execução dos serviços, proteção patrimonial, atendimento aos clientes, cumprimento de obrigações legais ou demais hipóteses legitimamente aplicáveis às atividades desenvolvidas pela RODRIX.

4. DADOS PESSOAIS QUE PODERÃO SER TRATADOS

A quantidade e a natureza dos dados pessoais tratados poderão variar de acordo com a relação mantida pelo titular com a RODRIX, o tipo de serviço solicitado, a fase da contratação e as obrigações legais ou contratuais envolvidas. Dessa forma, nem todos os dados mencionados nesta Política serão necessariamente coletados de todas as pessoas.

4.1. Dados de identificação
Para identificação do interessado, análise cadastral, elaboração de contratos e execução dos serviços, a RODRIX poderá tratar dados como nome completo, CPF, RG ou outro documento oficial de identificação, data de nascimento, assinatura, fotografia constante dos documentos apresentados e outras informações indispensáveis à correta identificação do cliente ou responsável pela contratação.

A coleta dessas informações será limitada ao necessário para permitir a realização dos procedimentos cadastrais, verificar a identidade do titular, prevenir fraudes, formalizar a contratação e proporcionar segurança jurídica à relação mantida entre a RODRIX e seus clientes.

4.2. Dados de contato
A RODRIX poderá tratar informações como número de telefone, WhatsApp, endereço eletrônico, endereço residencial, CEP, cidade, Estado e comprovante de residência, sempre que esses dados forem necessários para atendimento, comunicação, elaboração de contrato, confirmação cadastral, prestação dos serviços ou cumprimento de obrigações decorrentes da relação existente com o titular.
Esses dados também poderão ser utilizados para o envio de informações relacionadas ao contrato, comunicação sobre pagamentos, manutenção, devolução de veículos, documentação, ocorrências e demais assuntos necessários ao desenvolvimento da relação entre a RODRIX e o cliente.

4.3. Dados relacionados à habilitação

Considerando que os serviços prestados pela RODRIX envolvem a disponibilização de motocicletas, poderá ser necessário o tratamento de informações constantes da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, incluindo número do documento, categoria, validade, situação da habilitação e demais elementos necessários à verificação da regularidade do condutor.
Essas informações poderão ser utilizadas para confirmar se o interessado possui autorização legal para conduzir a motocicleta contratada, para cumprimento de obrigações relacionadas ao trânsito e para proteção da RODRIX, do próprio condutor e de terceiros durante a execução do contrato.

4.4. Dados contratuais e relacionados às motocicletas
Durante a contratação e execução dos serviços, poderão ser tratados dados referentes ao plano contratado, motocicleta disponibilizada, placa, Renavam, chassi, datas de início e encerramento do contrato, histórico de utilização, pagamentos, parcelas, cauções eventualmente exigidas, inadimplência, renegociações, devoluções, manutenção e ocorrências relacionadas ao veículo.

Também poderão ser mantidos registros das comunicações realizadas entre a RODRIX e o cliente quando essas informações forem importantes para documentar solicitações, autorizações, negociações, cumprimento de obrigações, ocorrências contratuais ou exercício regular de direitos.

4.5. Dados financeiros e de pagamento

Quando necessário para a contratação, execução dos serviços, controle financeiro e cumprimento das obrigações decorrentes da relação mantida com o cliente, a RODRIX poderá realizar o tratamento de informações relacionadas aos pagamentos efetuados, incluindo transações via PIX, comprovantes de pagamento, instituição financeira utilizada, parcelamentos, histórico de cobranças, valores pagos ou pendentes e demais informações indispensáveis à conciliação financeira e à adequada administração do contrato.

Nos casos em que o pagamento seja realizado por instituições financeiras, plataformas de pagamento, operadoras de cartão ou outros intermediadores, determinados dados poderão ser processados diretamente por esses fornecedores, conforme seus próprios procedimentos de segurança e políticas de privacidade. A RODRIX limitará o tratamento dessas informações ao necessário para confirmação das operações, controle contratual, prevenção de fraudes e cumprimento das obrigações financeiras e legais aplicáveis.

5. DADOS DE NAVEGAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SITE

Durante o acesso ao site rodrixmotos.com.br, determinados dados técnicos poderão ser coletados automaticamente pelos servidores, sistemas de segurança, cookies ou tecnologias semelhantes. Essas informações podem compreender o endereço IP utilizado, data e horário do acesso, páginas visitadas, navegador, sistema operacional, características do dispositivo utilizado, registros de interação e outras informações técnicas relacionadas à utilização da plataforma.

Essas informações poderão ser utilizadas para permitir o correto funcionamento do site, identificar e corrigir falhas, gerar estatísticas de utilização, melhorar a experiência dos usuários, proteger a plataforma contra acessos indevidos ou atividades fraudulentas e atender às obrigações relacionadas à manutenção de registros previstas na legislação brasileira.

Sempre que possível, informações destinadas exclusivamente a análises estatísticas poderão ser utilizadas de forma agregada ou anonimizada, reduzindo a possibilidade de associação direta dos dados a determinado usuário.

6. ATENDIMENTO POR WHATSAPP, TELEFONE E OUTROS CANAIS

A RODRIX poderá disponibilizar atendimento por WhatsApp, telefone, e-mail, redes sociais e outros meios digitais. Quando o usuário iniciar uma comunicação por esses canais, poderão ser tratados dados como nome, número de telefone, fotografia disponibilizada pela própria plataforma, conteúdo das mensagens, documentos encaminhados e demais informações fornecidas voluntariamente pelo titular.
Esses dados poderão ser utilizados para responder dúvidas, apresentar motocicletas e planos disponíveis, fornecer informações comerciais, realizar simulações, solicitar documentos, efetuar análises necessárias à contratação, prestar suporte durante a vigência do contrato e atender solicitações relacionadas aos serviços contratados.

As plataformas de comunicação utilizadas pela RODRIX poderão ser administradas por terceiros e possuir suas próprias regras de tratamento de dados. Nessas circunstâncias, recomenda-se que o titular também consulte os termos de uso e políticas de privacidade das respectivas plataformas.

7. ANÁLISE CADASTRAL E VERIFICAÇÕES DE SEGURANÇA

Antes ou durante a relação contratual, a RODRIX poderá realizar procedimentos de análise cadastral, validação documental e verificações de segurança destinadas à prevenção de fraudes, proteção de seu patrimônio, avaliação de riscos relacionados à disponibilização das motocicletas e confirmação das informações apresentadas pelo interessado.

Quando houver necessidade de consulta a informações relacionadas a registros públicos, processos, antecedentes ou outras fontes legalmente disponíveis, a utilização dessas informações deverá respeitar os princípios da necessidade, adequação, proporcionalidade, transparência e não discriminação, limitando-se ao que for efetivamente pertinente à finalidade pretendida.

A existência isolada de determinado registro não deverá resultar na utilização automática ou discriminatória das informações. Quando as circunstâncias exigirem análise individual, deverão ser considerados a pertinência da informação, sua atualidade, sua relação com a finalidade pretendida e os direitos e garantias do titular.

8. RASTREAMENTO E GEOLOCALIZAÇÃO DAS MOTOCICLETAS

As motocicletas disponibilizadas pela RODRIX poderão possuir sistemas de rastreamento capazes de gerar dados relacionados à localização dos veículos. Essas informações poderão ser utilizadas para proteção patrimonial, segurança do veículo, prevenção e investigação de furtos ou roubos, recuperação da motocicleta e cumprimento das obrigações relacionadas à execução do contrato.

O rastreamento também poderá ser utilizado em situações de inadimplemento ou descumprimento contratual que justifiquem a localização da motocicleta, para exercício regular de direitos, atendimento de determinação judicial ou administrativa e proteção dos interesses juridicamente legítimos da RODRIX ou de terceiros.

Os dados de localização não deverão ser utilizados de maneira arbitrária ou para finalidades incompatíveis com a relação contratual. O acesso deverá permanecer restrito às pessoas que efetivamente necessitem dessas informações, e eventual compartilhamento com empresas responsáveis pelo sistema de rastreamento deverá observar os requisitos de segurança e proteção de dados aplicáveis.

9. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais tratados pela RODRIX poderão ser utilizados para identificar clientes e interessados, prestar atendimento, apresentar motocicletas e planos, realizar procedimentos preliminares à contratação, verificar documentos, elaborar e executar contratos, administrar a disponibilização dos veículos e prestar suporte durante toda a relação contratual.

Também poderão ser utilizados para controle de pagamentos, cobrança de valores, negociação de débitos, emissão de comprovantes, administração da frota, prevenção de fraudes, proteção das motocicletas, localização e recuperação de veículos em situações juridicamente justificadas e apuração de ocorrências relacionadas à execução dos contratos.

A RODRIX poderá ainda tratar dados para cumprir obrigações fiscais, contábeis, administrativas e regulatórias, responder a determinações de autoridades públicas, exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, produzir provas, proteger seus direitos e aprimorar a qualidade, segurança e eficiência de seus serviços.

10. BASES LEGAIS UTILIZADAS

O tratamento de dados pessoais realizado pela RODRIX não dependerá necessariamente do consentimento do titular, uma vez que a LGPD estabelece diferentes hipóteses que podem autorizar legitimamente a utilização das informações, conforme a finalidade e as circunstâncias de cada operação.

Determinados tratamentos poderão ocorrer para execução de contrato ou realização de procedimentos preliminares solicitados pelo próprio titular, como análise cadastral, elaboração contratual, disponibilização da motocicleta, controle dos pagamentos e prestação de suporte relacionado ao serviço contratado.

Também poderão ser utilizadas como fundamento jurídico o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, a proteção do crédito, quando juridicamente cabível, e o legítimo interesse da RODRIX ou de terceiros, desde que observados os direitos e liberdades fundamentais dos titulares.

Nas situações em que o consentimento for efetivamente necessário, ele será solicitado de maneira específica e poderá ser posteriormente revogado pelo titular, sem prejuízo da validade dos tratamentos realizados anteriormente à revogação.

11. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A RODRIX não comercializa dados pessoais. Entretanto, determinadas informações poderão ser compartilhadas com terceiros quando isso for necessário para viabilizar os serviços oferecidos, cumprir obrigações legais ou contratuais, proteger direitos ou garantir o adequado funcionamento das atividades empresariais.

O compartilhamento poderá ocorrer, por exemplo, com empresas responsáveis por sistemas de gestão, tecnologia da informação, hospedagem, armazenamento em nuvem, rastreamento veicular, meios de pagamento, telecomunicações, manutenção da frota, assessoria jurídica, cobrança, contabilidade, auditoria ou outros serviços necessários à operação da empresa.

Também poderão ser fornecidos dados a órgãos de trânsito, instituições financeiras, cartórios, autoridades policiais, Poder Judiciário, órgãos administrativos, fiscais ou demais autoridades públicas quando houver obrigação legal, determinação válida, necessidade de exercício regular de direitos ou outro fundamento jurídico aplicável.
Sempre que possível, a RODRIX buscará limitar o compartilhamento às informações efetivamente necessárias para a finalidade pretendida, observando medidas adequadas de segurança e confidencialidade.

12. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pela RODRIX podem possuir servidores, sistemas ou estruturas de processamento localizadas fora do território brasileiro, especialmente serviços relacionados a armazenamento em nuvem, hospedagem, comunicação, análise de desempenho e segurança da informação.

Nessas circunstâncias poderá ocorrer transferência internacional de dados pessoais, que será realizada observando as hipóteses, garantias e mecanismos previstos na LGPD e nas regulamentações expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Sempre que aplicável, a RODRIX buscará utilizar fornecedores que possuam práticas adequadas de segurança e proteção de dados e adotará os instrumentos jurídicos necessários para proteger as informações envolvidas na transferência.

13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site da RODRIX poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para possibilitar seu funcionamento, aumentar a segurança, armazenar determinadas preferências, compreender a utilização das páginas e aprimorar a experiência dos visitantes.
Alguns cookies poderão ser considerados estritamente necessários para o funcionamento e segurança do site, enquanto outros poderão possuir finalidade funcional, analítica, estatística, publicitária ou relacionada à mensuração de campanhas, dependendo das ferramentas efetivamente instaladas na plataforma.
Quando a utilização de cookies não necessários depender de consentimento, esses recursos deverão ser ativados somente depois da manifestação correspondente do usuário. O site deverá disponibilizar mecanismos adequados para que o visitante possa aceitar, rejeitar ou gerenciar suas preferências relacionadas a cookies facultativos.

A eventual rejeição de cookies não essenciais não deverá impedir o acesso às funcionalidades fundamentais do site, embora alguns recursos complementares possam ter funcionamento limitado conforme as preferências selecionadas pelo usuário.

14. LINKS, REDES SOCIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site da RODRIX poderá conter links, botões ou integrações destinados a serviços administrados por terceiros, como WhatsApp, Instagram, plataformas de mapas, meios de pagamento e outras aplicações externas utilizadas para facilitar o atendimento e a comunicação com os clientes.

Quando o usuário acessar uma plataforma externa, seus dados também poderão ser tratados diretamente pelo respectivo fornecedor, de acordo com suas próprias políticas de privacidade e termos de utilização. A RODRIX não possui controle integral sobre as práticas adotadas por essas plataformas fora de seus próprios ambientes.

Por esse motivo, recomenda-se que os usuários consultem as políticas e termos dos serviços externos antes de fornecer informações pessoais diretamente a esses terceiros.

15. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para atingir as finalidades que justificaram seu tratamento, observando-se a natureza das informações, a relação estabelecida com o titular e as obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis.

Mesmo após o encerramento de determinado contrato, algumas informações poderão ser mantidas pelo período necessário ao cumprimento de obrigações fiscais, contábeis, administrativas ou regulatórias, bem como durante os prazos prescricionais ou decadenciais relacionados ao eventual exercício ou defesa de direitos.
Os dados também poderão ser conservados quando necessários à prevenção de fraudes, produção de provas, cumprimento de determinação judicial ou administrativa e demais hipóteses previstas na legislação. Encerrada a necessidade de manutenção e inexistindo outra base jurídica aplicável, as informações poderão ser eliminadas ou anonimizadas de maneira segura.

16. SEGURANÇA E PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES

A RODRIX adotará medidas técnicas, administrativas e organizacionais compatíveis com a natureza dos dados tratados e com os riscos envolvidos em suas atividades, buscando proteger as informações contra acessos não autorizados, utilização indevida, alteração, destruição, perda, vazamento ou qualquer outra forma de tratamento ilícito ou inadequado.
Essas medidas poderão envolver controles de acesso, gerenciamento de usuários e permissões, utilização de senhas, autenticação, backups, atualização de sistemas, proteção dos equipamentos, monitoramento de acessos, regras internas de confidencialidade e contratação de fornecedores que adotem padrões adequados de segurança.
O acesso às informações pessoais deverá ser limitado aos colaboradores, profissionais ou prestadores de serviços que efetivamente necessitem dos dados para desempenho de suas funções. Quando terceiros forem contratados para tratar dados em nome da empresa, serão adotadas medidas razoáveis destinadas à preservação da confidencialidade e segurança dessas informações.

Embora a RODRIX adote mecanismos destinados à proteção dos dados, nenhum sistema eletrônico ou ambiente conectado à internet pode ser considerado absolutamente invulnerável, razão pela qual os procedimentos de segurança poderão ser periodicamente revisados e aprimorados.

17. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Na hipótese de ocorrência de incidente envolvendo dados pessoais, a RODRIX adotará medidas destinadas a identificar a origem e a extensão do evento, interromper ou reduzir seus efeitos, preservar informações necessárias à investigação e corrigir eventuais vulnerabilidades que tenham contribuído para a ocorrência.
Também será realizada avaliação sobre a natureza dos dados envolvidos e os possíveis impactos aos titulares, adotando-se, quando legalmente exigido, as medidas de comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e às pessoas potencialmente afetadas.

As providências adotadas observarão os critérios, procedimentos e prazos previstos na legislação e nas regulamentações aplicáveis aos incidentes de segurança envolvendo dados pessoais.

18. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar à RODRIX a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados pessoais mantidos pela empresa, bem como requerer a correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.

Quando preenchidos os requisitos legais, também poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, assim como a portabilidade das informações, observadas as regulamentações e limitações aplicáveis.

O titular poderá ainda solicitar informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais seus dados tenham sido compartilhados, obter esclarecimentos sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as respectivas consequências e revogar eventual consentimento anteriormente concedido.
Também poderá apresentar oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD e, nas hipóteses aplicáveis, solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
O exercício desses direitos será analisado de acordo com as circunstâncias de cada solicitação, considerando que determinados dados poderão precisar ser preservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, exercício regular de direitos, proteção do crédito ou outra hipótese autorizada pela legislação.

19. COMO EXERCER OS DIREITOS RELACIONADOS À PRIVACIDADE

O titular que desejar exercer seus direitos, apresentar dúvida sobre esta Política ou obter informações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais poderá entrar em contato com a RODRIX pelo endereço eletrônico rodrix@rodrixmotos.com.br, pelos canais de atendimento divulgados no site oficial ou presencialmente em uma das unidades da empresa.
Para proteger as informações contra acessos indevidos, a RODRIX poderá solicitar elementos adicionais que permitam confirmar a identidade do requerente antes de fornecer, alterar, excluir ou disponibilizar determinados dados pessoais. Essa verificação terá como finalidade evitar que terceiros não autorizados exerçam direitos em nome de outra pessoa.

As solicitações serão analisadas e respondidas de acordo com os prazos, procedimentos e limitações previstos na LGPD e nas regulamentações expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

20. COMUNICAÇÕES COM CLIENTES E INTERESSADOS

Os dados de contato fornecidos pelo titular poderão ser utilizados para responder às solicitações encaminhadas à empresa, prestar suporte, encaminhar informações relacionadas à contratação, comunicar vencimentos, pagamentos, manutenções, devoluções, alterações contratuais e demais assuntos diretamente relacionados aos serviços da RODRIX.
Quando houver envio de comunicações promocionais ou comerciais que dependam de consentimento ou permitam oposição pelo titular, a empresa adotará mecanismo apropriado para que a pessoa possa manifestar sua preferência pelo não recebimento desse tipo de conteúdo.

A interrupção de comunicações promocionais não impedirá o envio de mensagens que sejam necessárias para execução de contrato, cobrança de obrigações, segurança do veículo, atendimento de solicitação do próprio cliente ou cumprimento de determinações legais.

21. DADOS DE TERCEIROS FORNECIDOS PELO USUÁRIO

O usuário deverá evitar fornecer à RODRIX informações pessoais pertencentes a terceiros sem que possua autorização, fundamento jurídico ou outra justificativa legítima para fazê-lo. Quando esses dados forem necessários para determinada finalidade contratual, o responsável pelo fornecimento deverá assegurar que possui legitimidade para compartilhá-los.

Caso o titular encaminhe documentos ou informações de terceiros durante atendimento, contratação ou comunicação com a empresa, a RODRIX realizará o tratamento somente na medida necessária para a finalidade relacionada à solicitação apresentada, observando as disposições da legislação aplicável.

A RODRIX poderá solicitar esclarecimentos ou documentação adicional quando houver dúvida razoável sobre a legitimidade do fornecimento de informações pertencentes a outra pessoa.

22. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário é responsável pela veracidade e atualização dos dados que fornecer à RODRIX, devendo comunicar eventuais alterações relevantes sempre que necessário para correta execução da relação contratual ou atendimento das obrigações legais envolvidas.
Ao utilizar os canais digitais da empresa, o usuário deverá evitar o envio de documentos ou informações manifestamente desnecessários para a finalidade pretendida, especialmente informações pertencentes a terceiros ou dados que possam ampliar indevidamente os riscos relacionados à privacidade.
Também é responsabilidade do usuário adotar cuidados razoáveis com seus próprios dispositivos, contas, senhas e canais de comunicação utilizados para manter contato com a RODRIX.

23. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Os serviços oferecidos pela RODRIX relacionados à contratação e condução de motocicletas não são direcionados diretamente a crianças. Contudo, determinadas informações de crianças ou adolescentes poderão eventualmente constar de documentos
RODRIX MOTOS – Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais | Página 18
ou situações apresentadas pelos clientes no contexto de uma relação contratual ou obrigação legal.

Caso seja necessário realizar tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, a RODRIX observará as regras aplicáveis previstas na legislação brasileira, especialmente o princípio do melhor interesse e as disposições específicas estabelecidas pela LGPD.
Sempre que a legislação exigir consentimento ou atuação dos pais ou responsáveis legais, serão adotados os procedimentos necessários para regularidade do tratamento.

24. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política poderá ser modificada periodicamente para refletir alterações na legislação, regulamentações da ANPD, mudanças tecnológicas, atualizações nos serviços prestados pela RODRIX ou modificações nos procedimentos internos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

A versão mais recente permanecerá disponível no site oficial, acompanhada da data de sua última atualização. Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta página para verificar eventuais alterações relevantes.
Caso sejam promovidas modificações capazes de produzir impacto significativo sobre o tratamento dos dados pessoais, a RODRIX poderá adotar medidas adicionais para informar os titulares, especialmente quando isso for necessário em razão da natureza da alteração ou da legislação aplicável.

25. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, o Decreto nº 8.771/2016, o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, e as regulamentações expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Eventuais situações não expressamente previstas nesta Política deverão ser analisadas de acordo com a legislação vigente, considerando-se a natureza da relação existente entre a RODRIX e o titular dos dados e os princípios de proteção à privacidade e segurança das informações.

26. CANAL DE PRIVACIDADE E CONTATO

Dúvidas, solicitações ou manifestações relacionadas a esta Política, ao tratamento de dados pessoais ou ao exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhadas diretamente à RODRIX MOTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 57.660.476/0001-76, por meio do endereço eletrônico rodrix@rodrixmotos.com.br ou pelos demais canais oficiais divulgados no site rodrixmotos.com.br.

A RODRIX reafirma seu compromisso com a utilização responsável dos dados pessoais, com a adoção de medidas destinadas à proteção da privacidade e com o respeito aos direitos garantidos pela legislação brasileira.